Campos Machado atribui crescimento patrimonial entre 2006 e 2008 a
sociedade com primo em empresa de advocacia
Deputado paulista
afirma que pretende corrigir hoje omissão na declaração de bens que entregou à
Justiça Eleitoral em julho passado
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Candidato a vice-prefeito de São
Paulo na chapa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado estadual
Campos Machado (PTB-SP) revelou, em entrevista concedida à Folha na última
quinta-feira, ser dono de um escritório de advocacia que, no entanto, não
aparece na declaração de bens entregue por ele ao TRE (Tribunal Regional
Eleitoral).
Machado citou o escritório para explicar o crescimento
patrimonial que alcançou entre 2006 e 2008.
Dois dias depois da entrevista, a
assessoria de Machado informou, na manhã do sábado passado, que ele deverá
corrigir hoje a sua declaração, em ofício ao TRE, para incluir a empresa Campos
& Campos Machado Advogados, que funciona num sobrado na Vila Madalena.
O
artigo 350 do Código Eleitoral considera crime "omitir, em documento público ou
particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins
eleitorais".
Em entrevista, Campos Machado se recusou a fornecer os nomes dos
clientes de seu escritório, alegando sigilo profissional. "Esse contrato é um
contrato que está sendo providenciado o registro. É um contrato já em vigência.
Você vai encontrar petições no fórum, papéis, procurações, da Campos &
Campos Machado", afirmou o deputado.
Ele disse que seu escritório trabalha na
área de contencioso (disputas judiciais entre empresas ou entre empresas e
Estado). O deputado afirmou que também faz, eventualmente, "consultoria para
empresas".
O sócio de Campos Machado é seu primo, Wellengton Carlos de
Campos, que foi advogado do empresário Ari Natalino, indiciado por CPIs,
inquéritos policiais e investigações do Ministério Público sob as acusações de
sonegação de impostos e adulteração de combustíveis.
Em 9 de agosto de 2007,
Wellengton foi acusado pelo promotor de Justiça Arthur Migliari Júnior, numa
ação penal de natureza falencial, de ter sido procurador da empresa "offshore"
(supostamente criada e mantida por Natalino) River South S/A, com sede no
paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Segundo a denúncia do promotor,
essa e outras empresas ligadas a Natalino foram usadas para "lavar dinheiro
proveniente dos crimes praticados pelos denunciados".
Wellengton negou
ligação com a lavagem e disse que não advoga mais para Natalino. Afirmou que
apenas atuou como procurador da River South "com fins específicos, para
representá-la na Receita Federal e autarquias".
O advogado permitiu que a
reportagem olhasse o contrato assinado entre ele e seu primo. A empresa tem
capital social de R$ 10 mil, divididos entre ele, Campos Machado (49% para cada
um) e outra advogada (2% das cotas). O contrato prevê que "aos sócios incumbidos
da gerência serão atribuídos pro labore mensais, fixados por comum
acordo".
Wellengton disse que o escritório é registrado na OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil). "Não é um contrato de formação de ativo. A gente trabalha
junto e divide os lucros."
O advogado disse que o deputado recebe seus
honorários "como pessoa física". "Aqui é reunião de advogados. Pegamos o caso,
eu trabalhei, ele trabalhou, tiro as despesas do escritório, para abrir o
processo, e dividimos os honorários".
Wellengton disse que as atividades do
escritório são amplas. "Nós fazemos advocacia preventiva. Fazemos muito fusão,
incorporação, intermediação, às vezes venda de empresas, não é muito o nosso
forte, mas já fizemos."
Na comparação entre as declarações de bens entregues
por Campos Machado à Justiça Eleitoral, seu patrimônio total saiu de R$ 4,19
milhões, em 2006, para R$ 5,7 milhões em 2008. Corrigindo os erros atribuídos ao
seu contador, e que o deputado disse ter detectado em suas declarações, o valor
correto de 2006 seria de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
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