TCE cobra devolução de R$ 1,9 milhão de 37 vereadores e ex-vereadores

Wellington Alves Políticos da cidade devem devolver R$ 1,9 milhões aos cofres públicos O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou o uso de dinheiro público da maior parte dos vereadores que passaram pela Câmara Municipal em 2002. A recomendação do órgão é que 37 parlamentares da época, incluindo o atual prefeito Sebastião Almeida, devolvam à Prefeitura cerca de R$ 1,9 milhão, segundo atualização monetária com juros até 2007. O líder do ranking da dívida é o atual coordenador de Assuntos Aeroportuários e ex-presidente da Câmara Municipal no período, Ulisses Correia, com R$ 203.946,24, sem considerar a correção até 2009. Entre os secretários municipais temos o ajunto de Desenvolvimento Urbano, Adilson Valente, com R$ 4.494,66; adjunta de Trabalho, Adriana Afonso, com R$ 57.023,95; de Meio Ambiente, Alexandre Kise, com R$ 49.812,10; de Assuntos de Segurança Pública, João Darcio Filho, com R$ 64.453,16; de Trabalho, Maria Helena Gonçalves, com R$ 51.014,59; e de Assuntos Legislativos, Paulo Carvalho, com R$ 3.900,19. Com base na desaprovação do TCE, o promotor de Justiça Zenon Lotufo Tertius abriu inquérito civil para apurar despesas ilegais dos vereadores por terem recebido pagamentos irregulares por 13º salário e verbas indenizatórias destinadas à manutenção do gabinete, sem comprovação de despesas e em desconformidade à Constituição Federal. Segundo fonte do Guarulhos Hoje, os parlamentares utilizarem verba por conta de decisões da mesa diretora da Câmara no período. O correto seria que houvesse legislação própria que permitisse à eles a utilização do dinheiro. O MPE procurou a Prefeitura para discutir a situação. No dia 24 de agosto, o prefeito Sebastião Almeida autorizou que a dívida de todos os envolvidos fosse parcelada em 72 meses. A decisão desagradou os atuais vereadores da Casa. A dívida deles, considerando a atualização de 2009, é a seguinte: Auriel Brito (R$ 67.973,51), Edmílson Americano (R$ 68.223,60), Helena Sena (R$ 67.877,92), Jonas Dias (R$ 64.213,58), José Luiz (R$ 7.942,69), Paulo Roberto (R$ 54.586,84) e Silvana Mesquita (R$ 70.604,25). No dia 29 de setembro, o secretário de Finanças, Nestor Carlos Seabra Moura, notificou o Legislativo sobre o parcelamento da dívida. O GH questionou Moura se os vereadores são obrigados a aceitar o acordo, o que será feito se eles não o fizerem e se há alguma recomendação para os membros do Executivo. No entanto, o secretário informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. No caso do prefeito Sebastião Almeida a dívida, até 2007, era de R$ 39.976,79. Por intermédio da assessoria de imprensa, ele informou que irá cumprir o que for determinado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Guarulhos, Airton Trevisan, os políticos não precisam aceitar a indicação do MPE. "Eles têm o direito de aguardar uma ação judicial do Ministério Público e tentar se defender ou ainda entrar por conta própria na Justiça primeiro." Confira a relação completa dos devedores cobrados pelo TCE; Ulisses Correia lidera Ulisses Correia - R$ 203.946,24 Aldo Mazioloum - R$ 45.791,91 Adílson Valente - R$ 4.494,66 Adriana Afonso - R$ 57.023,95 Alexandre Kise - R$ 49.812,10 Armando Matos - R$ 55.098,67 Auriel Brito - R$ 55.394,75 Edivaldo Moreira de Barros - R$ 57.005,69 Edmílson Americano - R$ 55.598,56 Edno Campagnucci - R$ 57.132,64 Edson Albertão - R$ 33.561,07 Ézio Balbino - R$ 47.193,99 Fausto André dos Santos - R$ 53.005,78 Francisco Cardoso Filho - R$ 54.485,39 Francisco Ferreira - R$ 53.642,50 Gasparino Romão Filho - R$ 53.419,10 Gilberto Penido - R$ 44.732,10 Helena Sena - R$ 55.316,84 João Dárcio Filho - R$ 64.453,16 Joel Bonfim da Silva - R$ 58.560,93 Jonas Dias - R$ 50.732,62 Jonas Bueno - R$ 52,330,60 José Carlos Dalan - R$ 45.675,81 José Luiz - R$ 6.472,86 José Paulo da Silva - R$ 3.441,43 Luiz Zappa - R$ 46.239,82 Luiza Cordeiro - R$ 55.586,82 Manoel Vicente dos Santos - R$ 62.536,48 Maria Helena Gonçalves - R$ 51.014,59 Otton Nelson de Paula - R$ 57.173,95 Paulo Carvalho - R$ 3.900,19 Paulo Roberto - R$ 44.485,34 Roberto Siqueira - R$ 56.252,47 Sebastião Almeida - R$ 39.976,79 Sebastião Alemão - R$ 49.783,75 Silvana Mesquita - R$ 57.538,66 Waldomiro Ramos - R$ 56.234,34 Valores com atualização monetária e juros de 0,5% por ano até 2007

Veículo: Site GuarulhosWeb

Publicado em: 19/10/2009 16:19:45