O Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo recomendou que a Prefeitura de Guarulhos cobrasse a dívida dos parlamentares da época. A Promotoria instaurou inquérito civil – ainda não concluído – pelos vereadores terem recebido pagamentos irregulares sem comprovação de despesas e em desconformidade à Constituição.
Os valores questionados pelo TCE
e MPE foram instituídos quando Ulisses Correia (PT), atual secretário municipal
de Assistência Social e Cidadania, era presidente da Câmara
Municipal.
A Folha
Metropolitana apurou que os vereadores que não restituírem à Secretaria de
Finanças podem ser incluídos na dívida ativa do município. Em nota, a pasta diz
que não tem todas as informações para passar sobre quantos vereadores fizeram
acordos, as condições de financiamento e punições, mas que conseguirá isso no
fim de agosto.
Parlamentares
confirmam devolução
Os vereadores Paulo Roberto
Cechinatto (PP) e Silvana Mesquita (PV) confirmam que financiaram a devolução
dos valores cobrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo por
verbas indenizatórias e 13º salários em 2002. Os dois disseram que queriam
encerrar o problema e tiveram entendimento jurídico que deveriam restituir o
dinheiro.
A atualização até 2007 previa
devolução de R$ 57.538,66 por Silvana e R$ 44.485,34 por Paulo Roberto. Em nota,
o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), na época vereador, informou que
iniciou o pagamento do valor devido em 15 parcelas.
A vereadora Luiza Cordeiro (PC
do B) diz que recebeu uma ligação do secretário de Finanças, Nestor Carlos
Seabra Moura, solicitando que ela fosse à secretaria conversar sobre a dívida.
Ela afirma que ainda não se atualizou sobre a situação do débito. Já o atual
secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Ulisses Correia, que era
presidente do Legislativo na época, conta que não recebeu qualquer notificação
de obrigação de pagamento.
Vereadores
em 2002 que precisam devolver verbas irregulares
Aldo Mazioloum
Adílson Valente
Adriana Afonso
Alexandre Kise
Armando Matos
Auriel Brito
Edivaldo Moreira de
Barros
Edmílson Americano
Edno Campagnucci
Edson Albertão
Ézio Balbino
Fausto André dos
Santos
Francisco Cardoso
Filho
Francisco Ferreira
Gasparino Romão
Filho
Gilberto Penido
Helena Sena
João Dárcio Filho
Joel Bonfim da
Silva
Jonas Dias
Jonas Bueno
José Carlos Dalan
José Luiz
José Paulo da Silva
Luiz Zappa
Luiza Cordeiro
Manoel Vicente dos
Santos
Maria Helena
Gonçalves
Otton Nelson de
Paula
Paulo Carvalho
Paulo Roberto
Roberto Siqueira
Sebastião Almeida
Sebastião Alemão
Silvana Mesquita
Ulisses Correia
Waldomiro Ramos
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