PROPINAS NA POLÍTICA DE GUARULHOS

Vereadores são acusados de pedir propina e cargos



Doze vereadores de Guarulhos são acusados de pedir
propina e fazer pressões ao prefeito Jovino Cândido (PV) enquanto
tramitava o processo de cassação de Néfi Tales (PDT). Hoje deve
ser protocolada, na Procuradoria-Geral da Justiça, uma
representação contra os parlamentares por concussão. O crime
caracteriza-se quando o funcionário público exige, direta ou
indiretamente, vantagem indevida. A pena prevista varia de dois a
oito anos de reclusão e multa.

Os citados na denúncia são: Peter Pong (PSD), Waldomiro
Ramos (PTB), Toninho Magalhães e Roberto Ribeiro, ambos do
PMDB, Silvana Mesquita (PT do B), Oswaldo Celeste e Gilberto
Penido, ambos do PPB, Obreiro Jackson (PST), Geraldo Celestino
(PFL), Paulo Roberto (PDT), Sebastião Bispo Alemão (PSDB) e
Wanderley Figueiredo (PL).

A representação, a ser encaminhada pelo deputado estadual
Elói Pietá (PT), baseia-se em declarações do prefeito feitas em 20
de dezembro, diante de uma testemunha. Mais três pessoas
sabiam do esquema desde o ano passado: padre Renato
Bernardes Duarte, o presidente da 57.ª Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Fabio Trombetti, e o presidente da
Associação Guarulhense pela Defesa da Cidadania, o empresário
Luis Roberto Mesquita. "Não fizemos nada porque não tínhamos
provas nem imunidade", disse Mesquita.

O prefeito Jovino Cândido confirmou em entrevista ao
Estado, por telefone, todas as denúncias que fez em dezembro a
Pietá. "Na época, havia uma pressão constante por cargos,
participação no governo e por recursos em dinheiro."

O deputado fez anotações da conversa com Cândido, com
seu aval, e tentou conseguir mais evidências. O crime de
concussão, porém, caracteriza-se apenas pelo pedido de dinheiro
ou vantagem, independentemente da aceitação. "O testemunho
vale como prova", justifica Pietá.

Segundo o relato, os 12 vereadores solicitavam propinas por
meio de três interlocutores ligados à administração para dar
prosseguimento às comissões que investigavam Néfi Tales e criar
uma base de sustentação ao futuro governo.

Comissões - Conforme a denúncia, Geraldo Celestino teria
solicitado entre R$ 70 mil e R$ 100 mil para dar andamento aos
trabalhos da Comissão Processante (CP) do Enriquecimento Ilícito,
a qual presidia. A CP apurava os bens e a vida financeira de Tales,
baseado em informações do Ministério Público.

Celestino ainda teria requisitado R$ 25 mil mensais, a
indicação do secretário de Habitação, a manutenção de contratos
com a Erotec, empresa que limpa bueiros e cargos, em troca de
apoio.

As pressões dos vereadores teriam ocorrido quando se
discutia na cidade a provável volta de Tales. Em dezembro, o
ex-prefeito recorreu da sentença de afastamento no Tribunal de
Justiça, onde recebeu um voto favorável. Enquanto os outros dois
votos eram desconhecidos, a situação permanecia incerta.

Ao mesmo tempo, os trabalhos de cassação do Legislativo
prosseguiam lentamente. A representação citará o vereador
Waldomiro Ramos, então presidente da CP da Resilar, por ter
solicitado R$ 100 mil para que essa e outras comissões tivessem
prosseguimento e relatório favorável à cassação de Tales.

Ramos ainda teria solicitado pagamento de R$ 50 mil
mensais, indicações na Secretaria de Serviços Públicos e a
manutenção de cargos indicados por ele. Segundo Pietá, o
Ministério Público ainda deve investigar a suposta ligação do
parlamentar com as empresas Maxi Service e Ceadem, que atuam
no processamento de dados da prefeitura.

O nome de Ramos deve aparecer novamente na
representação com Paulo Roberto. Eles teriam insinuado aos
interlocutores de Cândido que aprovariam o orçamento municipal
conforme a administração quisesse, por R$ 200 mil. "Paulo
Roberto havia solicitado dinheiro e o comando do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae)", disse Pietá.

Próguaru - Outra suposta relação com empresas ligadas à
administração envolveria Wanderley Figueiredo. O vereador teria
requisitado R$ 80 mil mensais, por meio de contratos de
empreiteiras com a Próguaru. "De acordo com a informação, ele já
teria retirado até R$ 180 mil por mês dessa forma", disse Pietá.

Roberto Ribeiro, membro da Comissão do Enriquecimento
Ilícito, teria pedido R$ 100 mil para apoiar a cassação, mais R$ 25
mil mensais para ser governista. Também teria solicitado a
indicação da diretoria da Próguaru ou de uma secretaria.

O relator dessa comissão, Obreiro Jackson, também teria
pedido vantagens. Segundo a denúncia, ele queria R$ 150 mil para
emitir um relatório favorável à cassação de Tales e mais R$ 20 mil
mensais para defender o novo governo.

A vereadora Silvana Mesquita, conforme Pietá, teria solicitado
R$ 35 mil mensais para dar sustentação a Cândido. Depois, esse
valor caiu para R$ 15 mil. Silvana teria requisitado ainda a
Secretaria de Promoção Social, com carta branca para
nomeações, e a substituição da concessionária Quitaúna por uma
empresa de coleta de lixo de um amigo.

Outro que aceitava negociar seria Peter Pong, o único
vereador a admitir, em entrevista gravada, a existência de
corrupção na Câmara (leia ao lado). Ele teria apresentado duas
opções: entre R$ 15 mil e R$ 25 mil mensais, mais a secretaria de
Saúde e cargos, ou a indicação do filho como secretário-adjunto
de Saúde e um aumento no valor da propina e na quantidade de
cargos.

O presidente da Casa, Oswaldo Celeste Filho, teria
pressionado Cândido, no ano passado, para receber R$ 40 mil
mensais e indicar os secretários do Trabalho e da Indústria,
Comércio e Abastecimento. Uma das pastas ficaria com seu pai,
Oswaldo Celeste. De acordo com a representação, o vereador
abriria mão das vantages caso fosse eleito presidente da Câmara,
cargo na época ocupado por Fausto Martello.

Os últimos três teriam requisitado uma secretaria e
remuneração mensal. Toninho Magalhães e Sebastião Bispo
Alemão, segundo a denúncia, queriam R$ 25 mil. Gilberto Penido,
R$ 20 mil e a manutenção de locação de caminhões de seus cabos
eleitorais na Próguaru.

Cândido destacou que não recebeu os vereadores, mas
colocou pessoas ligadas à administração para obter as
informações."Optamos por não denunciar, para chegarmos a um
acordo", disse. "Não dei dinheiro, secretarias nem cargos."

Conforme o prefeito, as pressões diminuíram em fevereiro,
após o afastamento definitivo de Tales pelo TJ. "Mas dois
vereadores, Waldomiro Ramos e Peter Pong, ainda pedem
influência e dinheiro", acusou.

Martello - Pietá deve citar na mesma denúncia o
ex-presidente da Câmara Fausto Martello por crime de advocacia
administrativa. Martello teria pressionado a secretária de Finanças
para a liberação de recursos para as empreiteiras Paupedra, Radial
e Soebe e pela aceitação de medições irregulares dessas
empresas.

Dos 21 Vereadore de Guarulhos 3 têm atuação satisfatória.

A lista do desempenho de todos os vereadores:

Orlando Fantazzini (PT)	Edson Albertão (PT)	Victor Veronezi (PFL)	Alexandre Kise (PL)
Sandra Tadeu (PMDB)	Waldomiro Ramos (PTB)	Paulo Carvalho (PL)	Obreiro Jackson (PST)
Silvana M. (PT do B)	Gilberto Penido (PPB)	Oswaldo Celeste (PPB)	Eduardo S. (PRONA)
Edson A. David (PMDB)	Roberto Ribeiro(PMDB)	Peter Pong (PSD)	Wanderley F. (PL)
Fausto Martello (PPB)	Paulo Roberto (PDT)	Toninho M. (PMDB)	Sebastião A. (PSDB)
Geraldo Celestino (PFL)	Paulo S. (sem-partido)
	Não Avaliado